{"provider_url": "https://www.dracena.sp.leg.br", "title": "35\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p>A Sess\u00e3o da C\u00e2mara ocorrida nesta segunda-feira (04/11), foi conduzida pelo vice-presidente da Casa, Vereador Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Pasqualeto, em raz\u00e3o da licen\u00e7a concedida ao vereador Milton Polon, para participar de audi\u00eancia na Cidade de S\u00e3o Paulo com a desembargadora Therezinha Cazerta, presidente do TRF-3; Sr. Juliano Brito Bertolini, Prefeito Municipal de Dracena, Dr. Caio Augusto Silva dos Santos, presidente da OAB; e ainda com os membros da OAB local, Dr.\u00aa Margarete de C\u00e1ssia Lopes, e Dr. Marcos Rodrigues, presidente da Subse\u00e7\u00e3o de Dracena. O objetivo da viagem foi reivindicar a instala\u00e7\u00e3o de Vara Federal na Comarca de Dracena. O empenho nesse sentido tem sido grande, pois representa mais celeridade nos processos julgados, uma vez que os de compet\u00eancia da justi\u00e7a federal que atualmente s\u00e3o distribu\u00eddos em Dracena passar\u00e3o a ser julgados pela justi\u00e7a apropriada.<br /> Durante o per\u00edodo do Expediente da sess\u00e3o, requerimentos e indica\u00e7\u00f5es foram apresentados, quando tamb\u00e9m v\u00e1rios vereadores usaram a Tribuna, para discorrerem sobre os mais diversos assuntos. <br />Num segundo momento, foram votados dois projetos. O primeiro, votado em regime de urg\u00eancia, tratou da permiss\u00e3o de uso de um trator agr\u00edcola pelos Assentados do Programa Nacional de Reforma Agr\u00e1ria no Munic\u00edpio. O trator foi objeto de Cess\u00e3o de Uso ao Munic\u00edpio pelo Incra, com determina\u00e7\u00e3o de uso exclusivo dos assentados. <br />O segundo, j\u00e1 discutido e votado tamb\u00e9m na sess\u00e3o anterior, pois exigia dois turnos de vota\u00e7\u00e3o, foi o projeto de lei complementar para a altera\u00e7\u00e3o de lei de cria\u00e7\u00e3o de cargo na Emdaep, com o objetivo de alterar a carga hor\u00e1ria de engenheiro civil.<br />Todo o conte\u00fado da Sess\u00e3o \u00e9 disponibilizado no Site da C\u00e2mara e as sess\u00f5es podem ser acompanhadas por qualquer cidad\u00e3o, comparecendo \u00e0 C\u00e2mara, via r\u00e1dio 95,3 FM, e pela internet no Facebook ou Youtube oficiais da C\u00e2mara.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.dracena.sp.leg.br/author/talita@camaradracena.sp.gov.br", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}