{"provider_url": "https://www.dracena.sp.leg.br", "title": "Edital de convoca\u00e7\u00e3o para Audi\u00eancia P\u00fablica", "html": "<p>A C\u00e2mara Municipal de Dracena, por seu Presidente Vereador Danilo Ledo dos Santos e a Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Atividades Privadas, por seu Presidente, Vereador Juliano Brito Bertolini, em observ\u00e2ncia art. 40, \u00a7 4\u00ba, I, da Lei Federal n.\u00ba 10.257/2001, convoca os Vereadores, as Entidades de Classe, Entidades Estudantis, Associa\u00e7\u00f5es Civis e Comunit\u00e1rias, Institui\u00e7\u00f5es Religiosas e Filos\u00f3ficas e Mun\u00edcipes em Geral, a participar da AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA que ser\u00e1 realizada no dia 18 de fevereiro de 2025 (ter\u00e7a-feira), \u00e0s 19 hs, na sede do Legislativo, situada na Rua Princesa Isabel, n.\u00ba 1.635, para dar conhecimento a todos do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 003, de 17/01/2025, de autoria do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei Complementar n\u00ba 291, de 04 de junho de 2008 que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Plano Diretor Urban\u00edstico do Munic\u00edpio de Dracena - Estado de S\u00e3o Paulo, conforme especifica.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.dracena.sp.leg.br/author/talita@camaradracena.sp.gov.br", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}