Câmara Municipal

Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 13/02/2025 10h24
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
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Audiência pública - LDO 2021: por Heitor Reyes Sanches — publicado 11/04/2025
Audiência pública sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 07/2021, que estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2022
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Audiência pública - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 (LDO): por Heitor Reyes Sanches — publicado 11/04/2025
Audiência pública - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 (LDO)
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Audiência Pública - Lei Orçamentária 2020 2019: por Heitor Reyes Sanches — publicado 11/04/2025
Audiência Pública - Lei Orçamentária 2020 2019
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Audiência pública - Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022: por Heitor Reyes Sanches — publicado 11/04/2025
Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023
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Audiência Pública 2023: por Heitor Reyes Sanches — publicado 11/04/2025
Audiência pública sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2024
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Audiência Pública 2024: por Heitor Reyes Sanches — publicado 11/04/2025
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
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Audiência Pública 2024: por Heitor Reyes Sanches — publicado 11/04/2025
Para dar conhecimento a todos do PLC n.º 10/2024 que altera dispositivo na Lei Complementar n.º 291/2008, que cria o Plano Diretor e Urbanístico do Município de Dracena
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Audiência Pública alteração do Plano Diretor 2025: por Heitor Reyes Sanches — publicado 11/04/2025
Audiência Pública da Comissão de Obras e Serviços Públicos e Atividades Privadas para dar conhecimento a todos de que se encontra na Casa para apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar n.º 03/25 que altera a Lei Complementar n.º 291/2008 que dispões sobre a criação do Plano Diretor Urbanístico do Município de Dracena (Plano Diretor)
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Audiência Pública Da Lei Orçamentária para 2025: por Heitor Reyes Sanches — publicado 11/04/2025
Audiência Pública Da Lei Orçamentária para 2025
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