Câmara Municipal

Audiência Pública alteração do Plano Diretor 2025: por Heitor Reyes Sanches — publicado 11/04/2025
Audiência Pública da Comissão de Obras e Serviços Públicos e Atividades Privadas para dar conhecimento a todos de que se encontra na Casa para apreciação e votação do Projeto de Lei Complementar n.º 03/25 que altera a Lei Complementar n.º 291/2008 que dispões sobre a criação do Plano Diretor Urbanístico do Município de Dracena (Plano Diretor)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 13/02/2025 10h24
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Audiência Pública 2024: por Heitor Reyes Sanches — publicado 11/04/2025
Para dar conhecimento a todos do PLC n.º 10/2024 que altera dispositivo na Lei Complementar n.º 291/2008, que cria o Plano Diretor e Urbanístico do Município de Dracena
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 13/02/2025 10h24
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
LOM: por Heitor Reyes Sanches — última modificação 10/04/2025 10h46
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
História de Dracena: por Interlegis — última modificação 09/06/2025 11h20
Localizado em Sobre a Câmara
Legislação Municipal: por Heitor Reyes Sanches — publicado 08/04/2025
Localizado em Leis
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 13/06/2025 18h50
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Parlamentares e Gabinetes: por Interlegis — última modificação 13/02/2025 10h24
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
Perguntas Frequentes: por Interlegis — última modificação 06/06/2025 12h39
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.

« 10 itens anteriores Próximos 6 itens » 1 [2] 3

Resultado da busca por lei