Câmara Municipal

Lei de Diretrizes Orçamentárias (2027) passa por segunda votação na Câmara de Dracena: por Talita Pereira Villalba — publicado 29/05/2026 — última modificação 01/06/2026 09h50
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Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 é aprovada na Câmara Municipal de Dracena: por Talita Pereira Villalba — publicado 06/06/2017 — última modificação 12/08/2025 14h05
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 é apresentada na Câmara Municipal de Dracena: por Talita Pereira Villalba — publicado 14/05/2019 — última modificação 12/08/2025 14h47
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei municipal que regulamenta poda e supressão de árvores recebe atualização: por Talita Pereira Villalba — publicado 25/06/2025 — última modificação 12/08/2025 17h11
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Lei Orgânica Municipal: por Emerson Vicente — publicado 02/10/2025
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Leis: por Emerson Vicente — publicado 20/08/2025 — última modificação 02/10/2025 08h57
LGPD: por Emerson Vicente — publicado 28/06/2025 — última modificação 11/05/2026 09h38
Lei Geral de Proteção de Dados. Norma que protege os dados pessoais dos cidadãos, regulamentando como as instituições tratam informações sensíveis.
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LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados): por Emerson Vicente — publicado 28/06/2025 — última modificação 28/04/2026 13h07
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Limpeza de áreas públicas é preocupação entre vereadores: por Talita Pereira Villalba — publicado 21/11/2016 — última modificação 12/08/2025 13h51
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LOM: por Heitor Reyes Sanches — última modificação 05/09/2025 15h34
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