Resultado da busca por lei

992 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Em última sessão ordinária da Câmara, vereadores aprovam projetos na Ordem do Dia
por Talita Pereira Villalba — publicado 11/12/2018 — última modificação 12/08/2025 14h40
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LGPD
por Emerson Vicente — publicado 28/06/2025 — última modificação 27/08/2025 12h31
Lei Geral de Proteção de Dados
Localizado em Transparência
Câmara Municipal de Dracena aprecia sete projetos na próxima sessão ordinária
por Talita Pereira Villalba — publicado 21/03/2025 — última modificação 12/08/2025 16h28
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Dracena discute seis projetos na próxima sessão ordinária
por Talita Pereira Villalba — publicado 20/04/2022 — última modificação 12/08/2025 15h24
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Dois projetos de lei estão na pauta da próxima sessão da Câmara
por Talita Pereira Villalba — publicado 23/06/2017 — última modificação 12/08/2025 14h06
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
5ª Sessão Ordinária
por Talita Pereira Villalba — publicado 01/03/2021 — última modificação 12/08/2025 15h08
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
População participa de Audiência Pública que apresenta alterações na lei que rege o Plano Diretor Municipal
por Talita Pereira Villalba — publicado 07/06/2018 — última modificação 12/08/2025 14h28
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal aprova em primeira votação Orçamento Municipal previsto para 2026
por Talita Pereira Villalba — publicado 02/12/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Dracena realiza sessão solene pelo 7 de setembro
por Talita Pereira Villalba — publicado 01/09/2023 — última modificação 12/08/2025 15h37
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto da lei de diretrizes orçamentárias é aprovada em primeira votação na Câmara
por Talita Pereira Villalba — publicado 13/06/2023 — última modificação 12/08/2025 15h35
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 [2] 3 4 5 6 7 ... 100