Alterações no Plano Diretor de Dracena são apreciadas em sessão ordinária

A Câmara Municipal de Dracena realizará nesta quarta-feira, 5 de março, a 5ª sessão ordinária do ano.

Na pauta, serão apreciados os seguintes projetos do Poder Executivo:

Em discussão e votação única está o projeto de lei n.º 001, de 16/01/2025, que dispõe sobre alterações na composição dos membros do COMDEMA, previsto em Lei nº 3.660, de 17 de junho de 2009. De acordo com a justificativa do projeto, a alteração proposta proporcionará maior eficiência na gestão do Conselho, tanto em sua composição quanto em sua atuação perante a sociedade.

Enquanto que em primeira discussão e votação, será apreciado o projeto de lei complementar n.º 03, de 17/01/2025, que dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 291, de 04 de junho de 2008 que dispõe sobre a criação do Plano Diretor Urbanístico do Município de Dracena - Estado de São Paulo.

A sessão será realizada excepcionalmente na quarta-feira, devido aos pontos facultativos do carnaval decretados pela prefeitura.


Os munícipes podem acompanhar a discussão presencialmente ou por meio dos canais de comunicação da Câmara.

Para consultar os projetos da pauta na íntegra, acesse o site da Câmara em www.dracena.sp.leg.br.