Audiência Pública

A Câmara Municipal de Dracena, por seu Presidente Vereador Claudinei Millan Pessoa e a Comissão de Finanças e Orçamento, por seu Presidente, Vereador Victor Silva Almeida Palhares, em cumprimento ao exigido no artigo 71, letra “d”, das Instruções n.º 02/2008 do Tribunal de Contas do Estado e nos termos do parágrafo único do artigo 48 da LRF nº 101/00 (LRF), convoca os Vereadores, as Entidades de Classe, Entidades Estudantis, Associações Civis e Comunitárias, Instituições Religiosas e Filosóficas e Munícipes em Geral, a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 18 de maio de 2021 (terça-feira), às 19 horas na sede do Legislativo, situada na rua Princesa Isabel, n.º 1.635, para dar conhecimento a todos da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município para o exercício de 2022, em trâmite na Câmara.
Esclarecemos que a audiência será transmitida on-line, sendo possível a participação popular, com o envio de perguntas durante o evento.
Em tempos de pandemia, a participação presencial é limitada a 30% da capacidade total de assentos nas galerias da Casa, com o distanciamento de 2 m entre as pessoas. É obrigatório do uso de máscara facial. Perguntas poderão ser enviadas com antecedência através do e-mail luciana@camaradracena.sp.gov.br .
Dracena, 12 de maio de 2021.

Claudinei Millan Pessoa
Presidente