Audiência Pública - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026

A Câmara Municipal de Dracena realiza nesta segunda-feira, 12 de maio, a partir das 20h, a 15ª sessão ordinária de 2025.

A pauta conta com a apreciação do Projeto de Lei nº 30/2025, de autoria do vereador Juliano Brito Bertolini, que foi aprovada em primeira discussão na sessão anterior e retorna à pauta para segunda discussão e votação.

O PL institui, no município de Dracena, a Semana Municipal da Capoeira, a ser comemorada anualmente na semana que compreende o dia 3 de agosto, em alusão ao Dia Nacional da Capoeira, previsto na Lei Federal nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial). O texto também reconhece a Capoeira e a Associação Filhos de Abaeté como Patrimônio Cultural Imaterial do Município.

Segundo a redação do projeto, durante a Semana Municipal da Capoeira poderão ser promovidas atividades como “rodas públicas, oficinas educativas, apresentações artísticas, exposições temáticas, palestras e ações de valorização de mestres e praticantes locais”. A legislação prevê que o município poderá firmar parcerias com instituições públicas e privadas para a execução das atividades previstas.

A sessão será realizada no plenário da Câmara Municipal e é aberta ao público. Os munícipes também poderão acompanhar ao vivo pelos canais oficiais de comunicação da Câmara na internet.