Audiência Publica - Plano Diretor

A Câmara Municipal de Dracena realizará nesta segunda-feira, 25, a 29ª sessão ordinária com apreciação do projeto de lei n.º 80, de 1ª/09/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alterações na composição dos membros do COMDEMA, previsto em Lei nº 3.660, de 17 de junho de 2009.

De acordo com a justificativa do projeto, o PL “tem a finalidade de reestruturar o Conselho Municipal do Meio Ambiente, tanto em sua composição, quanto em sua atuação perante a sociedade; com isso, alcança-se a paridade entre representantes governamentais e privados.”

Consulte o projeto na íntegra no site do Legislativo: www.dracena.sp.leg.br.


A 29ª sessão ordinária terá início às 20h, nesta segunda-feira, 25 de setembro. Os munícipes são convidados a participar presencialmente ou on-line através dos meios de comunicação da Câmara no YouTube e Facebook.