Câmara aprova atualização da composição do COMDEMA

A Câmara Municipal de Dracena aprovou, em votação única e em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 037/2025, de autoria do Poder Executivo, durante a 17ª sessão ordinária, realizada na segunda-feira, 26 de maio de 2025.

A proposta altera a composição dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMDEMA), previsto na Lei nº 3.660, de 17 de junho de 2009. As mudanças visam adequar o funcionamento do conselho, reduzindo o número de integrantes e promovendo maior eficiência na gestão ambiental municipal.

Também foi aprovada, na mesma sessão, a Emenda Modificativa nº 01/2025, de autoria da Comissão de Justiça e Redação, que altera a redação de dispositivos do projeto original, que ajusta a redação de dispositivos do projeto para inserir representantes de área técnica.

O projeto agora segue para sanção do Executivo. Veja toda a tramitação em sapl.dracena.sp.leg.br/materia/23538