Câmara de Dracena aprova projeto de baixa e doação de bens ao patrimônio da Prefeitura

A Câmara Municipal de Dracena realizou nesta segunda-feira, 23 de fevereiro, a 4ª sessão ordinária. Na pauta, estava a votação do Projeto de Resolução nº 001/2026, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza a Câmara a realizar a baixa de bens móveis que se encontram obsoletos, irreparáveis, em desuso ou que já foram substituídos por outros mais eficientes.

Na prática, esses bens deixarão de integrar o patrimônio da Câmara e passarão ao domínio da Prefeitura Municipal de Dracena, que poderá destiná-los no âmbito do poder público.

Ainda durante a sessão, os vereadores apresentaram 18 requerimentos e 25 indicações de melhorias no município. Entre os temas mais discutidos pelos vereadores estavam:

Nos requerimentos: pedidos de informações sobre afundamento de solo, retirada de terra em área pública, situação de redes de água e esgoto e necessidade de instalação de semáforos para pedestres. Também foram discutidas obras e manutenção em unidades escolares e procedimentos de vistoria na frota utilizada para transporte público.

Já nas indicações, foram apontados pelos vereadores locais que necessitam limpeza e roçagem; solicitações de tapa-buracos, recapeamento e melhorias em estradas municipais; e propostas de substituição de lâmpadas por LED, instalação de semáforos e redutores de velocidade em pontos de maior fluxo.

O projeto e demais matérias dos vereadores podem ser consultadas na íntegra no site da Câmara em dracena.sp.leg.br.

A próxima sessão ordinária será realizada na segunda-feira, 02 de março, a partir das 20h. Os munícipes podem acompanhar presencialmente, na Casa de Leis, ou on-line pelos canais oficiais do Legislativo.