Câmara de Dracena aprova recurso federal concedido ao município pela Lei Paulo Gustavo

Nesta segunda-feira, 26, os vereadores se reuniram para a 4ª sessão ordinária do ano e aprovaram por unanimidade o projeto de lei n.º 17, que autoriza o Executivo a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 62.307,51, provenientes de recurso federal pela Lei Complementar Federal n.º 195/22 (Lei Paulo Gustavo).

A verba será destinada a “ações emergenciais ao setor cultural do município visando o enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes de calamidades públicas e pandemias.”

Com a aprovação, o PL será devolvido ao Executivo para sanção nos próximos dias.

Além do projeto, os vereadores receberam ofícios com respostas do prefeito sobre seus questionamentos, e também apresentaram ao todo 65 requerimentos e 24 indicações.

Para consultar o PL n.º 17/24 na íntegra e todos os requerimentos e indicações, acesse o site da Câmara em www.dracena.sp.leg.br.

Os vereadores voltam a se reunir na próxima segunda-feira, 4 de março, a partir das 20h, na Câmara Municipal de Dracena, localizada na Rua Princesa Isabel, 1635.

Os munícipes podem acompanhar pessoalmente ou on-line através dos meios de comunicação da Câmara.