Câmara de Dracena aprova uso do prédio da EMS pela Santa Casa e reestruturação do Consea

Os vereadores aprovaram dois projetos de lei na Ordem do Dia da sessão de segunda-feira (14). O de n.° 33/18, que autoriza a cessão de uso do prédio da Empresa Municipal de Saúde para a Santa Casa, foi incluído em regime de urgência.

A parte onde funciona atualmente o Banco de Sangue passará por reformas nos próximos dias e, com a aprovação do projeto, a Santa Casa poderá até 31 de dezembro alocar os equipamentos no prédio e continuar com a prestação do serviço.

Diretoria e funcionários do órgão acompanharam a discussão do projeto nas galerias da Casa. Na semana passada, os vereadores receberam membros da diretoria para tratar sobre o assunto e o prédio da EMS, atualmente sem uso, foi visto como solução para o impasse já que atende perfeitamente aos requisitos.

Na discussão do projeto, os vereadores fizeram uso da palavra para manifestar seu apoio. Logo ao fim da sessão, o presidente da Câmara Rodrigo Parra cedeu alguns minutos para que o vice-provedor da Santa Casa Celso Xavier Santim, acompanhado pelo diretor técnico do Banco de Sangue Silvio Adir Miguel, usassem a Tribuna.

Santim agradeceu a vinda do recurso que possibilitou a reforma e aos agentes públicos. “Em nome do provedor (...) e de todo o corpo funcional venho agradecer humildemente a sensibilidade que os senhores vereadores e o Poder Executivo tiveram para conosco.”

Já o segundo projeto a ser discutido foi o de n.° 27/18, que reestrutura a composição dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar. A nova redação reduz o número de membros, que atualmente é de 22, para 14.

O Consea foi criado em 2015, por meio da Lei n.° 4450, de 17 de julho de 2015, com sua atuação voltada para as políticas públicas referentes à segurança alimentar e ao combate à fome. O mandato dos conselheiros, escolhidos pelas entidades e instituições municipais, é de dois anos, podendo ser renovado.

Além desses projetos, os vereadores também apresentaram seus requerimentos e indicações. A próxima sessão ordinária será realizada na segunda-feira (21) a partir das 20h com transmissão via rádio e TV Câmara no Facebook.