Câmara de Dracena realiza 10ª sessão extraordinária neste sábado para apreciar projetos do Poder Executivo

A Câmara Municipal de Dracena realiza, neste sábado, 15 de novembro, a 10ª sessão extraordinária do primeiro ano da 19ª legislatura, a partir das 12h30. Na pauta, dois projetos de autoria do Poder Executivo serão discutidos e votados pelos vereadores.

Em discussão e votação única, será apreciado o Projeto de Lei nº 91/2025, que autoriza o município de Dracena a contratar operações de crédito com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, com outorga de garantia.

Na sequência, será analisado em primeira discussão e votação o Projeto de Lei Complementar nº 27/2025, que altera dispositivos da Lei nº 1.965, de 15 de dezembro de 1989, que disciplina a incidência, cobrança, arrecadação e fiscalização do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

Logo após o término da sessão, será realizada a 11ª sessão extraordinária, convocada para a segunda discussão e votação do projeto de lei complementar, caso o mesmo seja aprovado em primeira votação.

A população pode acompanhar as sessões pelos canais oficiais da Câmara Municipal de Dracena na internet. A íntegra dos projetos está disponível para consulta no site institucional: www.dracena.sp.leg.br.