Câmara de Dracena realiza sessão extraordinária para deliberar criação de cargos e remanejamento orçamentário

por Talita Pereira Villalba publicado 23/07/2025 09h00, última modificação 14/08/2025 09h28

A Câmara Municipal de Dracena realizará nesta quinta-feira, 24 de julho, às 13h, a 7ª sessão extraordinária do ano legislativo, com a apreciação de dois projetos em pauta.

O primeiro projeto a ser analisado será o Projeto de Resolução nº 005/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara. A proposta autoriza o Poder Legislativo a efetuar remanejamento de verba no valor de R$ 50 mil dentro do orçamento vigente da estrutura da Secretaria da Câmara Municipal.

Em seguida, será discutido em primeira votação o Projeto de Lei Complementar nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo, que propõe a criação de 16 cargos efetivos de Motorista no quadro da Prefeitura Municipal.

Os novos cargos são de provimento estatutário, com jornada de 40 horas semanais, exigindo ensino fundamental completo, carteira de habilitação categoria “D” e experiência mínima de dois anos. A justificativa apresentada aponta a necessidade de suprir demandas nas Secretarias de Educação, Limpeza Pública e Saúde, devido a afastamentos e readaptações de servidores.

Mesmo durante o recesso legislativo de julho, sessões extraordinárias podem ser convocadas para apreciação de matérias urgentes.

Leia os projetos na íntegra no site da Câmara em www.camaradracena.sp.gov.br . Os munícipes podem participar pessoalmente ou através dos meios de comunicação do Legislativo na internet.