Câmara de Dracena retoma sessões ordinárias com votação sobre alterações na Lei da Bolsa Atleta

A Câmara Municipal de Dracena retoma, nesta segunda-feira, 4 de agosto, às 20h, as sessões ordinárias após o recesso legislativo.

Na pauta da 23ª sessão ordinária, será apreciado em segunda discussão o Projeto de Lei nº 46/2025, de autoria do vereador Juliano Bertolini, que propõe alterações na Lei nº 4.467, de 10 de setembro de 2015, que trata sobre a concessão do benefício Bolsa Atleta.

O texto acrescenta dois parágrafos ao artigo 4º da legislação vigente. Segundo a redação proposta, “em dezembro do ano bolsista e em janeiro do ano subsequente, o atleta beneficiado com o auxílio deverá comprovar a participação em competições oficiais, condição indispensável à renovação do benefício”. Além disso, o projeto estabelece que “o bolsista deverá estampar em seu uniforme de competição o brasão do município e o nome da cidade de Dracena”.

A medida visa reforçar a visibilidade institucional do município por meio da atuação dos atletas e organizar a prestação de contas do benefício.

A sessão será realizada no plenário da Câmara Municipal, e os munícipes podem acompanhar presencialmente ou pelas transmissões nos canais oficiais do Legislativo. A íntegra do projeto está disponível para consulta no site da Câmara de Dracena.