Câmara de Dracena vota concessão de Diploma de Honra ao Mérito na sessão desta segunda-feira

A Câmara Municipal de Dracena realiza nesta segunda-feira, 02 de março, a 5ª sessão ordinária, a partir das 20h.

Na pauta consta, para discussão e votação única, o Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2026, de autoria do vereador Rodrigo Parra, subscrito pelos demais vereadores, que dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito ao cidadão José Fernando Pinto da Costa.

A proposta reconhece os serviços prestados na área educacional, com destaque para a contribuição ao fortalecimento do ensino superior no Brasil, especialmente por meio da ampliação do acesso à educação, interlocução com instituições públicas e privadas e incentivo à formação profissional.

Projetos de decreto legislativo são utilizados pela Câmara para concessão de homenagens e títulos, não dependendo de sanção do Poder Executivo.

A proposta pode ser consultada na íntegra no site oficial da Câmara Municipal, em dracena.sp.leg.br. A Casa de Leis convida todos munícipes a acompanharem a sessão presencialmente na Rua Princesa Isabel, 1635, ou on-line pelos meios de comunicação do Legislativo na internet.