Câmara discute em segunda votação projeto da LDO 2026

A Câmara Municipal de Dracena realiza nesta segunda-feira, 9 de junho, a 19ª sessão ordinária de 2025, com quatro projetos na pauta da Ordem do Dia.

O primeiro projeto em discussão é o Projeto de Lei nº 32/25, de autoria do vereador Rodrigo Parra, que propõe a denominação de vias públicas no loteamento Chácara do Bogaz. A proposta nomeia como Rua José Bogaz Hernandez a via anteriormente identificada como Chácara do Bogaz, e como Rua Castora Manoel Hernandes a antiga Rua 1. Os homenageados foram moradores que deixaram contribuição significativa na história local.

Também será apreciado em votação única o PL nº 40/25, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a celebração de termo de fomento com a Associação de Valorização Humana - AVAHU. O objetivo é repassar recursos para a finalização da obra de construção da sala terapêutica PediaSuit, Sensorial e Cinesioterapia, voltada ao atendimento de crianças e adolescentes com deficiência. O valor previsto é de até R$ 150 mil.

Na sequência, será realizada a segunda discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 11/25, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2026. A proposta define os objetivos e as metas fiscais no orçamento municipal.

Por fim, será discutido o PL nº 33/25, de autoria do vereador Edivaldo Caetano, que altera a Lei nº 3.716/2009, passando a determinar que as escolas públicas e particulares que oferecem ensino fundamental organizem semanalmente a execução do Hino Nacional e do Hino a Dracena. “A medida tem como objetivo fortalecer a identidade cívica e valorizar os símbolos do município e do país.”

A sessão é aberta ao público e poderá ser acompanhada presencialmente ou pelos canais oficiais da Câmara Municipal de Dracena. A íntegra dos projetos está disponível para consulta no site www.dracena.sp.leg.br.