Câmara Municipal de Dracena aprova em primeira discussão projeto sobre conforto sensorial nas escolas

A Câmara Municipal de Dracena aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Lei n.º 20/26, de autoria do vereador Juliano Brito Bertolini. A proposta ainda será submetida à segunda votação na 13ª sessão ordinária.

O projeto institui diretrizes para a promoção de conforto sensorial e acessibilidade auditiva na rede pública municipal de ensino, com foco na inclusão e permanência de estudantes com deficiência, especialmente aqueles com transtorno do espectro autista e hipersensibilidade auditiva.

Entre as medidas previstas, está a possibilidade de adoção de sinais escolares não estridentes ou de recursos alternativos, como sinais sonoros suaves, musicais, visuais ou luminosos, desde que haja viabilidade técnica. O texto também estabelece que as mudanças devem preservar sinais destinados a situações de emergência, além de respeitar a autonomia pedagógica das unidades escolares e a disponibilidade orçamentária do município.

De acordo com a justificativa, a proposta busca reduzir o desconforto causado por sinais sonoros intensos, que podem impactar o processo de aprendizagem de estudantes com hipersensibilidade auditiva, contribuindo para um ambiente escolar mais acessível dentro das diretrizes da educação inclusiva.

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