Câmara Municipal de Dracena propõe dispensa parcial para professores realizarem atendimentos de saúde
A proposta foi encaminhada à Administração Municipal por meio da Indicação n.º 22/2026, apresentada durante a sessão ordinária de 30 de janeiro e assinada pelo vereador Eduardo Palma.
A sugestão é para que os professores da rede municipal possam ter um período de dispensa parcial da jornada de trabalho — de até duas horas — para realização de consultas, retornos, exames ou pequenos procedimentos eletivos, mediante apresentação de atestado emitido por profissional da saúde devidamente registrado.
O objetivo é permitir que o atendimento médico não gere ausência integral no dia, evitando prejuízos como o desconto no vale alimentação e a necessidade de faltas atestadas. A proposta prevê que a ausência parcial seja suprida por professor volante, auxiliar ou por remanejamento de profissionais.
A Indicação será enviada ao setor responsável que analisará o pedido e verificará a possibilidade de execução. Leia na íntegra em https://sapl.dracena.sp.leg.br/materia/25814