Câmara Municipal de Dracena questiona responsabilidade pela remoção de tocos de árvores em calçadas públicas
O documento questiona a quem compete a retirada dos troncos ou tocos deixados após o corte de árvores autorizadas em áreas urbanas.
Entre os pontos abordados, o Requerimento solicita esclarecimentos sobre eventual norma municipal que regulamente o procedimento, se a responsabilidade é do morador requerente ou do poder público, e se há fiscalização nesse tipo de situação.
Também pergunta se existe cronograma específico para remoção de tocos antigos, inclusive nos casos em que não há identificação do solicitante da supressão.
O Requerimento será encaminhado ao setor competente que deverá enviar resposta nos próximos dias. Acompanhe a tramitação clicando aqui.