Câmara Municipal de Dracena solicita esclarecimentos sobre aplicação de lei referente a professores da rede municipal
A proposta foi encaminhada à Prefeitura por meio do Requerimento n.º 967/25, apresentado durante a 24ª sessão ordinária e assinado pelo vereador Juliano Brito Bertolini.
O pedido solicita informações sobre a abrangência de uma lei municipal voltada aos professores da rede pública. Entre os questionamentos, o parlamentar quer saber se a legislação se aplica exclusivamente a professores efetivos ou também aos contratados, e solicita que seja encaminhado, com base no ano de aprovação da norma, o número absoluto de professores efetivos e contratados na época, acompanhado das respectivas justificativas.
O Requerimento será encaminhado ao setor competente que deverá enviar resposta nos próximos dias. Acompanhe a tramitação aqui.