Câmara Municipal de Dracena solicita informações sobre adesão ao programa Arboriza Cidades
A Câmara Municipal de Dracena encaminhou ao Poder Executivo o Requerimento n.º 566/26, apresentado na 19ª sessão ordinária e de autoria do vereador Eduardo Palma.
O documento solicita informações sobre eventual inscrição do município no programa Arboriza Cidades, iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima voltada ao combate do calor urbano e à ampliação de áreas verdes, com foco em regiões mais vulneráveis.
De acordo com o requerimento, o programa prevê repasses de recursos federais para os municípios participantes, podendo variar entre R$ 1 milhão e R$ 2 milhões por proposta apresentada. O texto destaca que cidades com população entre 20 mil e 750 mil habitantes podem participar da iniciativa.
O requerimento busca esclarecer se a Administração Municipal realizou a inscrição no programa dentro do prazo estabelecido pelo Governo Federal.
O Requerimento será encaminhado ao setor competente que deverá enviar resposta nos próximos dias. Acompanhe a tramitação em https://sapl.dracena.sp.leg.br/materia/26930