Câmara realiza na próxima quinta-feira sessão extraordinária

MATÉRIAS:

01 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 060, de 05/08/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração na Lei nº 4.914/2022, conforme especifica.

02 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 061, de 03/08/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente (crédito adicional especial no valor de R$3.768.000,00, destinados a implantação de sistema informatizado na Secretaria de saúde bem como a implantação de central de monitoramento no município de Dracena).

03 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 062, de 08/08/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente (credito no valor de R$ 6.000.000,00 - seis milhões de reais - destinado a reforço orçamentário para procedimentos de saúde de média e alta complexidade).

04 - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COM PLEMENTAR Nº 021, de 1º/08/2022, de autoria do Poder Executivo, que considera Urbana área de terras que especifica e dá outras providências (Matricula 8.846, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena-SP).


05 - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022, de 05/08/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alienação por concessão de uso com posterior doação de imóvel público municipal, conforme especifica (imóvel urbano, pertencente a matricula 32.890, do CRI local de formato irregular).