Câmara sedia reunião do Conselho Municipal de Saúde

Na próxima segunda-feira, 27, será realizada a primeira sessão extraordinária da legislatura com apreciação de seis projetos na pauta da Ordem do Dia.

São eles:

- Projeto de Lei n.º 02, de 17/01/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o prolongamento da Avenida Brasil;

- PL n.º 03, de 21/01/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração nos incisos I, II e III, do Art. 4º, da Lei nº 3.619/08 e suas alterações.

- PL n.º 04, de 21/01/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de aumento de salário, a título de revisão geral anual e aumento real, aos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica.

- PL n.º 05, de 23/01/2025, de autoria do vereador Eduardo Henrique da Palma, subscrito pelos vereadores Marcos Antonio da Cruz e Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, que que altera o artigo 5º da Lei 3266, de 15 de dezembro de 2004 e inclui parágrafo único.

- PL Nº 06, de 24/01/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que dispõe sobre a reposição salarial e aumento real aos servidores da Câmara Municipal.

- Projeto de Lei Complementar n.º 02, de 17/01/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a revogação do art. 2º, da Lei Complementar nº 537/2022, conforme especifica.

Todos os projetos serão apreciados em discussão e votação única. Para consultar os projetos da pauta na íntegra, acesse o site da Câmara em www.dracena.sp.leg.br.

Os vereadores se reúnem na segunda-feira, 27 de janeiro, a partir das 20h.

Os munícipes podem acompanhar pessoalmente ou on-line através dos meios de comunicação da Câmara.