Dois projetos de lei passam por votação na Câmara Municipal de Dracena

A próxima sessão ordinária da Câmara, a ser realizada na segunda-feira (1°), contará com a discussão de dois projetos de lei na Ordem do Dia, além da apresentação de requerimentos e indicações.

Em segunda votação, será apreciado o PL n.° 30, de iniciativa do vereador Kielse Munis, que institui, no âmbito do município de Dracena, o “Dia de Conscientização do Autismo”, a ser comemorado anualmente no dia 02 de abril, integrando o calendário oficial do município. Caso o projeto obtenha novamente votos favoráveis, será encaminhado para sanção do Executivo.

Já em discussão e votação única estará o PL n.° 47, do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer. O conselho já havia sido criado em maio deste ano, através da Lei n.° 4681. No entanto, “nova aprovação é necessária para que haja uma atualização quanto à estrutura dos conselhos instituídos atualmente na Administração Municipal.”

A sessão ordinária terá início às 20h na sede da Câmara Municipal de Dracena, localizada na Rua Princesa Isabel n.° 1635, e transmitida ao vivo pela rádio e TV Câmara no Facebook.