Dois projetos de lei são aprovados em sessão ordinária da Câmara de Dracena

A 32ª sessão ordinária do ano foi realizada na segunda-feira (15) com votação de dois projetos de lei na Ordem do Dia.

O primeiro a ser apreciado foi o PL n.° 57/18, incluído em regime de urgência. De autoria do vereador Higor Tossato, declara como Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais do Assentamento Nova Canaã. O projeto foi aprovado por unanimidade e seguirá para sanção do Executivo.

O PL n.° 55, do Poder Executivo, já constava na pauta e também recebeu votos favoráveis. Com a aprovação da Câmara, o município está autorizado a celebrar convênio com a Glencane Bioenergia S/A, objetivando a mútua cooperação para manutenção do sistema viário e definição de rota alternativa de tráfego de caminhões canavieiros e veículos agrícolas.

De acordo com o artigo 2º do projeto, o convênio “destina-se ao cumprimento das exigências técnicas da Licença Ambiental Prévia nº 2575 - Processo nº 325/2014 - CETESB-SP e não implicará em repasse de recursos entre os partícipes.”

O Executivo justifica que a parceria prevê a manutenção do leito carroçável do sistema viário secundário não pavimentado, garantia de transporte seguro dos insumos e safras agrícolas aos produtores rurais, redução do curso de conservação do sistema viário e dos custos com a manutenção das estradas rurais.

Na sessão, os vereadores apresentaram ainda 12 requerimentos de informações ao Poder Executivo e 14 indicações de melhorias na cidade.

Dia do Professor

Em comemoração pelo Dia do Professor, celebrado no dia 15 de outubro, o presidente da Câmara, Rodrigo Parra, convidou a vereadora, e também professora, Maria Mateus para falar sobre a data em nome do Legislativo. Em seu discurso, orgulhou-se da sua escolha pela docência: “A todos nós professores, que ajudamos a moldar as mentes do futuro, parabéns pelo nosso dia!”, finalizou.

A próxima sessão ordinária será realizada na segunda-feira (22) a partir das 20h, na Casa de Leis.