Informações sobre a possibilidade de projeto de lei instituindo subsídio aos estudantes de ensino superior são

Informações sobre a possibilidade de projeto de lei instituindo subsídio aos estudantes de ensino superior são solicitadas na Câmara de Dracena.

O pedido de informações foi apresentado através do Requerimento n.º 113/25, durante a 1ª sessão ordinária, com assinatura do vereador Rodrigo Parra.

No Requerimento, é solicitada a informação acerca da "possibilidade de atendimento das solicitações de estudantes universitários residentes em Dracena, regularmente matriculados em cursos superiores de municípios próximos."

Além das informações, na matéria é sugerido "o envio à Câmara de projeto de lei instituindo o subsídio aos estudantes, a exemplo do que é feito em alguns municípios, os quais regulamentam por decreto a lei instituidora, estabelecendo requisitos como: apresentação de requerimento solicitando o benefício; comprovante de matrícula; estar realizando o curso presencialmente, com comprovação; duração do curso."

O Requerimento será encaminhado ao órgão competente para análise e resposta nos próximos dias. Acompanhe a tramitação em sapl.dracena.sp.leg.br/materia/23169