Próxima sessão ordinária conta com três projetos de lei de autoria do Legislativo de Dracena

Nesta segunda-feira, 9 de fevereiro, será realizada a 2ª sessão ordinária. Constam na pauta três projetos de autoria do Poder Legislativo, todos para discussão e votação única pelos vereadores.

O Projeto de Lei nº 001/2026, de autoria do vereador Lourival Alves, denomina o prédio público municipal destinado ao funcionamento da Unidade do Poupatempo de Dracena como “Unidade do Poupatempo de Dracena José Antonio Pedretti”.

Também será apreciado o Projeto de Lei nº 006/2026, de autoria dos vereadores Edivaldo Caetano, Danilo Ledo, Milton Polon e Victor Palhares, que dispõe sobre a denominação de ruas do Loteamento Residencial Nobre Ville, conforme especificado no texto da proposta.

Por último, será apreciado o Projeto de Lei nº 007/2026, de autoria da Mesa Diretora, que trata do reconhecimento dos direitos à evolução funcional dos servidores da Câmara Municipal, referentes ao período de 27 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026.

As propostas podem ser consultadas na íntegra no site da Câmara Municipal: dracena.sp.leg.br.

A sessão será iniciada às 20h e os munícipes podem acompanhar presencialmente no Legislativo, localizado na Rua Princesa Isabel, 1635, ou on-line através dos meios de comunicação da Câmara na internet.