Recursos do FNAS de até R$ 150 mil serão apreciados em sessão da Câmara de Dracena

Na próxima segunda-feira, 18, os vereadores se reúnem para a 7ª sessão ordinária do ano, que contará com a apreciação e votação única de quatro projetos na Ordem do Dia.

Na pauta, consta a apreciação em discussão e votação única do Projeto de Lei n.º 19, que autoriza o Executivo a repassar recursos financeiros, referentes a repasses do FNAS - Fundo Nacional de Assistência Social, à Associação Projeto Esperança; à Associação São Francisco de Assis e a Instituição Novo Amanhecer Guiomar C.A. da Silva, em consonância com a Lei Federal n.º 13.019/2014.

Se aprovado pelo Legislativo, o repasse será no valor total de R$ 150 mil, sendo R$ 50 mil destinado para cada entidade.

Ainda na Ordem do Dia, serão discutidos os projetos de decreto legislativos que concede Diploma de Honra ao Mérito à atleta dracenense Aparecida de Fátima Pereira Viana (PDL n.º 02/24) e Título de Cidadão Honorário de Dracena ao secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, o sr. Guilherme Piai Filizzola (PDL n.º 03/24).

E por último, será discutido o PL n.º 18/24, que concede nova denominação à EMEI Criança Feliz, passando a ser nomeada de EMEI “Prof. Ivany Lorete de Moura Osório.”


Para consultar os projetos da pauta na íntegra, acesse o site da Câmara em www.dracena.sp.leg.br.

A 7ª sessão ordinária será realizada na segunda-feira, 18, a partir das 20h, na Câmara Municipal de Dracena, localizada na Rua Princesa Isabel, 1635.

Os munícipes podem acompanhar pessoalmente ou on-line através dos meios de comunicação da Câmara.