Reestruturação do Consea de Dracena passa por discussão na Câmara

A Câmara Municipal de Dracena realizará a próxima sessão ordinária na segunda-feira (14) com discussão e votação única do projeto de lei n.° 27, de 19 de abril de 2018, do Poder Executivo, que reestrutura a composição dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar. A nova redação reduz o número de membros, que atualmente é de 22, para 14.

O Consea foi criado em 2015, por meio da Lei n.° 4450, de 17 de julho de 2015, com sua atuação voltada para as políticas públicas referentes à segurança alimentar e ao combate à fome. O mandato dos conselheiros, escolhidos pelas entidades e instituições municipais, é de dois anos, podendo ser renovado.

A nova composição será integrada por um titular e um suplente que representarão o Prefeito de Dracena; a Secretaria de Assistência Social; a Secretaria de Saúde e Higiene Pública; a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Limpeza Pública; a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI); as Escolas Municipais ou Estaduais; ACE de Dracena; o Conselho Municipal de Educação; o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; a Associação dos Produtores Rurais; a Associação J. Marques - Jaciporã; o Sindicato dos Trabalhadores Rurais; a Defesa Agropecuária e a Unesp.

A 14ª sessão ordinária será realizada na segunda-feira (14), com início às 20h e transmitida ao vivo via rádio e via TV Câmara no Facebook.