Sessão ordinária: três projetos são apreciados em segunda discussão

A Câmara Municipal de Dracena realiza na próxima segunda-feira, 18 de maio, a 16ª sessão ordinária, a partir das 20h.

Na Ordem do Dia, os vereadores irão discutir e votar três projetos em segunda discussão e votação.

O Projeto de Lei nº 025/2026, de autoria do vereador Eduardo Henrique da Palma, institui o programa “Banco de livros e artigos pedagógicos” no município de Dracena.

Também será apreciado o Projeto de Lei nº 026/2026, também de autoria do vereador Eduardo Henrique da Palma, que dispõe sobre a divulgação de informações relativas aos contratos de locação de imóveis utilizados pela administração pública municipal.

Completa a pauta o Projeto de Lei Complementar nº 007/2026, de autoria do Poder Executivo, que trata da conversão de concessão de direito de uso em doação definitiva de imóvel à empresa que cumpriu os encargos estabelecidos em licitação realizada na modalidade Concorrência Pública em 2022.

Além dos projetos previstos na Ordem do Dia, a sessão contará com apresentação institucional sobre a Universidade Estadual Paulista e a Faculdade de Ciências Agrárias e Tecnológicas (FCAT) de Dracena à atual legislatura. Participarão da apresentação a professora Sirlei Aparecida Maestá, diretora da FCAT, e o professor Leandro Tropaldi, vice-diretor da unidade.

Os projetos em segunda discussão precisam de nova aprovação para serem encaminhados ao Poder Executivo para sanção.

A íntegra das propostas está disponível no site oficial da Câmara Municipal: dracena.sp.leg.br.

A sessão será realizada no plenário do Legislativo, localizado na Rua Princesa Isabel, 1635, com início às 20h. Os munícipes podem acompanhar presencialmente ou pelos meios de comunicação da Câmara na internet.