Número:
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Denúncia
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04/2021
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Denúncia apresentada na Câmara pelo Diretório Municipal dos Democrata, por seu
presidente Valter Fernandes, para a formação de Comissão Processante a fim da
cassação do mandato da vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza por quebra de
decoro parlamentar. Protocolada na Câmara sob nº001357 – às 12h08min, do dia 06/08/2021.
A Comissão foi constituída nos termos do Decreto-Lei nº 201, de 27/02/1967, do Regimento
Interno da Câmara , e da Lei Complementar nº 017/93, de 22/04/1993, a partir do
acolhimento da DENÚNCIA, na Sessão realizada no dia 09/08/2021 – 24ª Sessão Ordinária.
Comissão formada pelos Vereadores:
1 - Danilo Ledo dos Santos, Presidente
2 - Julio César Monteiro da Silva Relator
3 - Luis Antonio de Oliveira Cavalcante Membro
DENÚNCIA REJEITADA E ARQUIVADA
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Anexo
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03/2021
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Denúncia apresentada na Câmara pelo Diretório Municipal dos Democrata, por seu presidente
Valter Fernandes, para a formação de Comissão Processante a fim da cassação do mandato da
vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza por quebra de decoro parlamentar.
Protocolada na Câmara sob nº 0011277, as 13h28min, do dia 19/07/2021
A Comissão não foi constituída, em razão da desistência da denúncia, conforme requerimento
protocolado pelo seu proponente, Sr. Valter Fernandes.
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02/2021
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Denúncia apresentada pela vereadora Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza para
formação de Comissão Processante a fim de cassação do mandato do vereador Davi Fernando
da Silva, por quebra de decoro parlamentar e abuso de poder. Protocolada na Câmara sob
n.º 000422– às 13h42min, do dia 12/03/2021.
A Comissão foi constituída nos termos do Decreto-Lei nº 201, de 27/02/1967, do Regimento
Interno da Câmara , e da Lei Complementar nº 017/93, de 22/04/1993, a partir do
acolhimento da DENÚNCIA, na Sessão realizada no dia 15/03/2021 – 7ª Sessão Ordinária.
Comissão formada pelos Vereadores:
1 - Danilo Ledo dos Santos - DEM, Presidente
2 - Júlio César Monteiro da Silva - PV, Relator
3 - Luís Antonio de Oliveira Cavalcante - PATRIOTA, Membro
Parecer pelo Arquivamento acatado em Plenário
ARQUIVADA
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01/2021
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Denúncia apresentada pelo Vereador Davi Fernando da Silva e pelo cidadão Bruno Tiago da
Silva Brandino, para a formação de Comissão Processante a fim da cassação do mandato da
vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza por quebra de decoro parlamentar.
Protocolada na Câmara sob n.º 000393 – às 13h37min, do dia 05/03/2021.
A Comissão foi constituída nos termos do Decreto-Lei nº 201, de 27/02/1967, do Regimento
Interno da Câmara , e da Lei Complementar nº 017/93, de 22/04/1993, a partir do acolhimento
da DENÚNCIA na Sessão realizada no dia 08/03/2021 – 6ª Sessão Ordinária.
Comissão formada pelos Vereadores:
1- Célio Antonio Ferregutti - PV, Presidente
2 -Victor Silva Almeida Palhares - PP, Relator
3 - Rodrigo Castilho Soares - PSDB, Membro
Denúncia arquivada, com base no inciso VIII, artigo 9º da Lei Complementar n.º 017/1993 e
inciso VII, do artigo 5º do Decreto-lei 201/67, conforme decisão tomada na 6ª Sessão
Extraordinária, realizada no dia 12/04/2021.
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